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Tese de doutorado (defendida em 23 de maio de 2018)

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA: AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE SEUS EFEITOS. UFPA/NAEA

Myrian Silvana da Silva Cardoso Ataíde dos Santos Orientador: Durbens Martins

Co-Orientador: André Montenegro

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Tese de doutorado

(defendida em 15 de abril de 2018)

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA AMAZÔNIA: Um Estudo Comparativo do Programa Terra Legal nos Estados do Pará e do Amapá. UFPA/NAEA

Gabriel Outeiro

Orientador: Durbens Martins

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Especialização/ Monografia

Desafios    da    Sustentabilidade    no    processo    de regularização fundiária: Análise da Vila de Galho Grande na cidade de Concórdia no Pará. Faculdade Integrada Brasil Amazônia Lais Cruz Lourenço 

Projeto Moradia Cidadã no Estado do Pará – Ação Governamental e Participação Coletiva/Social. Faculdade Integrada Brasil Amazônia

Érica laiana Lobato da Silva.

Artigos científicos publicados em eventos, revistas e congressos

1.     Moradia Cidadã na Amazônia. Myrian Cardoso. Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental/2016-2017. Relatório

/ Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – Brasília: CAU/BR, 2017.

2.    Direito humano à moradia e a regularização fundiária na Amazônia: limites e possibilidades. Autores: Gabriel Moraes Outeiro, Durbens Martins Nascimento. Pensar, Fortaleza, v. 21, n. 2, p. 507-533, maio/ago. 2016.

3.    A POLITICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: EFEITOS PRÁTICOS EM VILAS URBANAS DISPERSAS DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Seminário Internacional América Latina: políticas e conflitos contemporâneos, 2015. (Seminário). Autores: Myrian Silvana da Silva Cardoso, Durbens Martins Nascimento, André Montenegro Duarte, José Júlio Lima, Roberta Menezes Rodrigues, Joélcio Ataíde dos Santos.

4.    DO CADASTRAMENTO FÍSICO DE LOTES À TITULAÇÃO DA POSSE DA MORADIA: REFLEXÕES SOBRE O EFEITO DE AFUNILAMENTO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA AMAZÔNIA. Seminário Internacional América Latina: políticas e conflitos contemporâneos, 2015. (Seminário). Autores: Myrian Silvana da Silva Cardoso, Durbens Martins Nascimento, André Montenegro Duarte, Shirley Coelho Muller, Daniel Alvino Mesquita, Fernanda de Miranda Amorim.

5.    Apontamentos para a Regularização Urbanística e Fundiária em Áreas de Preservação Permanente (APP) em meio urbano na Amazônia: o caso do município de Mãe do Rio. Belém, 2014. III Seminário Nacional sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo. UFPA, set.2014. Autores: RODRIGUES, Roberta Menezes; LIMA, José Júlio Ferreira; CARDOSO, Myrian Silvana da Silva.

Capítulos de Livros/ Livros

Limites e possibilidades à regularização fundiária urbana em Áreas de Preservação Permanente (APPs): Experiências na Amazônia. In: “Cidades Sustentáveis: Tocantins em Foco”, Universidade Federal do Tocantins, 2017.

Autores: Myrian Silvana da S. Cardoso, Durbens M. Nascimento, André Montenegro Duarte, Joélcio Ataíde dos Santos, Daniel Alvino Mesquita, Gustavo Neves Silva.

Palestras sobre resultados do Projeto

1.          A política de regularização fundiária na Amazônia Paraense. I Encontro de Regularização Fundiária: sensibilização de gestores municipais. Projeto Moradia Cidadã/UFPA, janeiro de 2017.

2.          Impactos da MP 759/16 e da aplicação do ITCMD nas ações de regularização fundiária nos municípios de Capitão Poço, Concórdia do Pará, Ipixuna do Pará, Nova Esperança do Piriá, Mãe do Rio e Tomé Açu. II Encontro  de Regularização Fundiária do Nordeste Paraense: Balanço e Perspectivas. Projeto Moradia Cidadã/UFPA e Ministério das Cidades, fevereiro de 2017.

3.          Engenharia e Comunidade Urbana: A questão fundiária. IV EREDS NORTE – Encontro Regional de Engenharia e Desenvolvimento Social: Comunidades, Tecnologias e Opressões na Amazônia. Belém, maio de 2017.

4.          A articulação entre diferentes instrumentos legais e o apoio à gestão municipal para a regularização fundiária urbana na Amazônia: A experiência da Universidade Federal do Pará em seis municípios do nordeste paraense. Seção Livre SL 27 “Caminhos para as políticas de regularização fundiária no contexto da crise brasileira: resultados, avanços e obstáculos no XVII ENANPUR - Encontro Nacional de Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. São Paulo, 22 a 26 de maio de 2017.

5.          Perspectivas da regularização fundiária em Áreas de Preservação Permanente urbanas (APPs). V Semana de Meio Ambiente do Município de Ipixuna do Pará. Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, junho de 2017.

6.          Inovação e tecnologia aplicada à regularização fundiária no Nordeste Paraense. Oficina de Intercâmbio de Experiências de Projetos de Extensão Universitária em Regularização Fundiária Urbana no Brasil. Projeto Moradia Cidadã/UFPA, junho de 2017.

7.          Regularização Fundiária Urbana: A experiência da Universidade Federal do Pará no Nordeste Paraense. Mesa:

Debate       sobre     diagnóstico             de    habitação        e regularização fundiária    plena.    I    SEMINÁRIO   DE POLÍTICAS           DE DESENVOLVIMENTO URBANO MUNICIPAL - PROTURB, Governo do Estado do Pará. Auditório da Escola de Governança, 4/07/2017.

8.          Desafios da Regularização Fundiária Urbana. V Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental. Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-BR) e Confederação Nacional dos Municípios. Brasília, agosto de 2017.

9.          Avanços e Perspectivas do Projeto Moradia Cidadão no Nordeste Paraense. Oficina Regional Norte de Regularização Fundiária na Amazônia. Realização UFPA, UFRJ e Mcidades. Belém, dezembro de 2017

10.         Procedimentos Técnicos Operacionais para Registro do Projeto de Regularização Fundiária Urbana no contexto da Lei 13.465/2017. Oficina Regional Norte de Regularização Fundiária na Amazônia. Realização UFPA, UFRJ e Mcidades. Belém, dezembro de 2017.

11.         “Experiências de Implementação de ações de regularização fundiária na Amazônia”. 1º Encontro de Regularização Fundiária, Habitação e Direito à Cidade, no período de 10 a 12/12/2-14, em Palmas – TO.

Eventos de capacitação realizados

1.          I Encontro de Regularização Fundiária: sensibilização de gestores municipais. Projeto Moradia Cidadã/UFPA, janeiro de 2017.

2.          II Encontro de Regularização Fundiária do Nordeste Paraense: Balanço e Perspectivas. Projeto Moradia Cidadã/UFPA e Ministério das Cidades, fevereiro de 2017

3.          Oficina de Intercâmbio de Experiências de Projetos de Extensão Universitária em Regularização Fundiária Urbana no Brasil. Projeto Moradia Cidadã/UFPA, junho de 2017.

4.          Oficina Regional Norte de Regularização Fundiária na Amazônia. Realização UFPA, UFRJ e Mcidades. Belém, dezembro de 2017.

5.          OFICINA DE INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES: A EXPERIÊNCIA DA UFPA EM PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, fevereiro de 2015. Local:  CAPACIT/UFPA;

6.          OFICINA: ETAPAS DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO URBANISTICA E AMBIENTAL, setembro de 2015. Local: sala de reunião da PROAD/UFPA;

7.          OFICINA: PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO URBANISTICO E AMBIENTAL NOS PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, novembro de 2015. Local: sala de reunião do PPGGAU/UFPA

Entrevistas em rádio, TV e periódicos

1.             Entrevista “Desafios para Regularização Fundiária Urbana na Amazônia”. Rádio Brasília, julho de 2017.

2.              Entrevista “Desafios para Regularização Fundiária Urbana na Amazônia”. TV Cultura, dia 9 de dezembro de 2017, horário 8:30.

3.              Entrevista: “Software na regularização fundiária”. Coluna TRÊS QUESTÕES: RESPOSTAS QUE VÃO DIRETO AO PONTO. Revista Amazônia Viva, O Liberal, julho 2017. Edição nº 71. Ano 6. ISSN 2237-2962.

4.              Jornal O Liberal: Regularização fundiária é tema de oficina. Belém, 4 de fevereiro de 2015