A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Instituto Federal do Pará (IFPA) realizam, entre 10 e 14 de abril, de forma híbrida, sempre das 8 às 12 e das 14 às 18 horas, o Curso básico de avaliação de imóveis e gestão patrimonial, com um total de 40 horas aulas, para 30 servidores atuantes nas áreas de engenharia, arquitetura e administração pública. As atividades presenciais ocorrerão no auditório Engenheiro Cláudio Matni, na sede do IFPA, localizada na Av. João Paulo II, n. 514, entre a Passagem Mariano e Passagem Coração de Jesus, no bairro Castanheira. Os conteúdos virtuais poderão ser acessados pelo Class Room e Google Meet, cujos links foram enviados para os inscritos.

 

Vista interna de imóveis do IFPA

 

De acordo com o professor André Montenegro, engenheiro do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará (ITEC), um dos responsáveis pela estruturação da CRF-UFPA, o curso segue determinação da Controladoria Geral da União (CGU), que requisitou a atualização do valor imobiliário patrimonial de todas as unidades federais educacionais, além de recomendar o investimento na capacitação dos servidores de maneira a torná-los aptos para fazer a reavaliação imobiliária do patrimônio público dos Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes) do Ministério da Educação (MEC).

O professor informa que o curso adotará metodologia construída na UFPA, a partir de um olhar sobre a administração de seu patrimônio público tanto interno quanto externo. Ou seja, os imóveis edificados pela instituição, desde meados dos anos 1950 até hoje, e a interação externa com a comunidade, que confere uso social às terras da UFPA para construir moradias, em função da ausência de um planejamento urbano e público para o desenvolvimento da cidade, do bairro, das quadras e dos lotes.

O intercâmbio de saberes entre os participantes do IFPA e da CRF-UFPA auxiliará, de acordo com André Montenegro, os servidores a entender a importância dos processos e procedimentos para a melhoria da gestão do patrimônio público institucional e educacional no Pará, que segue as determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR 14.653 - Normas de Avaliações de Imóveis, entre outras legislações. “São estruturas públicas que atendem milhares de discentes, servidores, professores e famílias que utilizam inclusive os hospitais universitários e outros parceiros dos âmbitos público e privado do Brasil e do exterior”, assinala.

 

Equipe da CRF-UFPA e membros da CGU

 

Durante os cinco dias de curso, os participantes debaterão as formas de controle e de gestão patrimonial pública e de terceiros, a regularização e o seu passo a passo, os títulos de propriedade e os seus significados, as tratativas com os cartórios, as relações com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e o uso das tecnologias do Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis (Sisrei) e do Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial (SPIUNET). Estas temáticas serão trabalhadas por Marlene Alvino, presidente da CRF-UFPA, e Kelly Teixeira, especialista em Gestão Financeira e Empresarial e Coordenadora em exercício do Patrimônio Imóvel da Universidade Federal do Pará (CPI-UFPA).